UE alerta Airbnb para possíveis medidas coercivas

A Airbnb tem até ao final de Agosto para apresentar soluções detalhadas relativamente ao modo como tenciona cumprir a legislação europeia. O aviso é deixado pela Comissão Europeia, que se mostra disponível para reunir com os responsáveis da plataforma no sentido de ajudar a resolver o problema.

Caso as propostas apresentadas não sejam consideradas satisfatórias, a comissão garante que poderão ser tomadas medidas coercivas. O anúncio é deixado em comunicado, embora não sejam reveladas quais as medidas concretas.

«Cada vez mais consumidores reservam os seus alojamentos de férias online e este sector trouxe muitas novas oportunidades. Mas a popularidade não pode ser uma desculpa para não cumprir com as regras da UE. Os consumidores devem facilmente perceber pelo que é que estão a pagar e quanto», afirma Věra Jourová, comissária para a Justiça.

De acordo com a comissão, a Airbnb não respeita actualmente a Unfair Commercial Practices Directive e a Unfair Contract Terms Directive, entre outros regulamentos. Em causa está, por exemplo, a forma como o preço a pagar é apresentado aos utilizadores da plataforma online e a falta de clareza na identificação de anfitriões profissionais ou privados.

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