Uber vai pagar 100 milhões para pôr fim a processo nos EUA

A Uber diz ter chegado a acordo amigável com os intervenientes de uma acção colectiva nos estados da Califórnia e Massachussets, nos Estados Unidos da América. Em causa está a definição dos condutores que utilizam a aplicação enquanto trabalhadores independentes ou contratados. Na perspectiva da Uber, todos são independentes, mas muitos alegam serem tratados como empregados.

Caso o tribunal aprove a proposta de acordo, a Uber terá de pagar 100 milhões de dólares (88,6 milhões de euros) em compensações e taxas judiciais. O acordo estabelece ainda que a empresa norte-americana terá de alterar a sua relação com os condutores para que fique mais clara: todos os condutores deverão ser vistos, inequivocamente, como trabalhadores independentes. Desta forma, e apesar dos valores envolvidos no acordo serem elevados, a Uber evita ter que reclassificar os seus trabalhadores como empregados, o que também iria implicar um investimento avultado.

Para além disso, ao continuarem a ser tratados como trabalhadores independentes, os condutores da Uber naqueles dois estados norte-americanos não terão direito a benefícios (como seguros de saúde) e deverão assumir as despesas da sua actividade, incluindo as despesas com combustível e manutenção do automóvel, o que poupa à companhia vários milhões de dólares.

Travis Kalanick, CEO da Uber, explica porquê numa publicação no blogue oficial da empresa: «Os condutores valorizam a sua independência – a liberdade de poderem carregar num botão em vez de bater ponto; de usar a Uber e a Lyft em simultâneo e conduzir a maior parte da semana ou apenas algumas horas. É por isso que estamos tão felizes por este acordo reconhecer que os condutores devem manter-se enquanto independentes, não empregados.»

Além da compensação monetária, o acordo indica ainda que a Uber terá de reconhecer e financiar parcialmente uma associação de condutores e participar em reuniões regularmente. A empresa terá também de disponibilizar mais informações aos condutores que utilizem a aplicação, nomeadamente sobre eventuais expulsões.

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