Os 13 passos obrigatórios para um país abandonar o euro
Numa altura em que a Grécia vê ameaçada a sua permanência na zona euro, Jonathan Tepper, editor chefe da Variant Perception, listou as medidas que um Estado será obrigado a tomar dias antes de abandonar o euro. Segundo o jornal Dinheiro Vivo, são as seguintes:
1. Organizar uma sessão parlamentar especial a um sábado, com o objectivo de aprovar legislação que inclua todos os detalhes da saída do euro. Entre os principais elementos que terão de ficar definidos está a introdução de uma nova moeda, o processo de saída de circulação da divisa anterior, bem como a criação de mecanismos de controlo de capital e a transferência da dívida existente para uma nova moeda. No caso de Portugal, a previsível desvalorização significativa da futura moeda, implicaria um aumento considerável do montante de dívida pública, que actualmente está em euros.
2. Criar uma nova moeda que, em princípio, significaria um regresso à divisa pré-euro. Para Portugal, o escudo. Todo o capital que esteja dentro das fronteiras nacionais passará a estar sob essa nova denominação. Dívida ou depósitos detidos por cidadãos nacionais, mas fora do país, não sofrerão qualquer tipo de alteração.
3. Voltar a colocar o banco central nacional (no nosso caso, o Banco de Portugal) à frente de toda a política monetária, sistema de pagamentos, gestão de reservas, etc. Tepper recomenda que o banco central não financie passivos orçamentais para manter taxas de juro e inflação baixas, embora refira que este último ponto não é essencial para a saída.
4. Impedir transferências de capital durante o fim-de-semana. Criar um mecanismo de controlo de capital para impedir uma fuga maciça de capitais para o exterior.
5. Declarar um ou dois feriados obrigatórios para os bancos, permitindo-lhes que façam as alterações necessárias na sua atividade.
6. Iniciar um processo gigantesco para marcar com tinta ou colar selos em notas de euro já existentes. Deverão ser criados balcões de troca de divisas por todo o país. As notas de euro passariam a ter o mesmo valor que a nova moeda.
7. Imprimir novas notas o mais rápido possível. Assim que existam notas suficientes para começar a circular, deve iniciar-se o processo de substituição das notas marcadas anteriormente.
8. Permitir que a moeda seja comercializada livremente nos mercados internacionais, deixando-a sujeita a flutuações. No caso do escudo, isso iria provocar uma desvalorização significativa do valor da divisa.
9. Criar mecanismos mais céleres de gestão de falências e dar mais recursos aos tribunais responsáveis por estes processos. Prevendo-se que os pedidos de falência disparem, será importante torná-los os mais ágeis possíveis.
10. Iniciar negociações para uma reestruturação da dívida, possivelmente intermediadas pelo FMI.
11. Notificar o Banco Central Europeu (BCE) e trabalhar em conjunto com a instituição liderada por Mario Draghi, de forma a criar mecanismos de segurança que actuem sobre os problemas que deverão emergir no sistema financeiro e no mercado interbancário.
12. Negociar com o BCE a avaliação dos actuais activos e passivos.
13. Por último, Tepper recomenda reformas no mercado laboral que rompam com o alinhamento dos aumentos salariais à inflação. Nos meses seguintes a uma saída do euro, a inflação deverá disparar. O seu controlo deve ser efectuado por meio de reformas estruturais de longo prazo.