EUA e União Europeia juntos pela protecção de dados

Há um novo tratado transatlântico na mira dos Estados Unidos da América e da União Europeia. Desta vez está em causa a transferência de dados entre as duas partes, agora assente num acordo que torna oficial as negociações levadas a cabo no início de Fevereiro. Devido ao novo pacto, conhecido como “E.U. – U.S. Privacy Shields”, empresas como o Facebook ou Google terão de enfrentar regras mais rígidas sobre a forma como movimentam os dados digitais dos seus utilizadores, especialmente no sentido União Europeia – Estados Unidos da América.

Segundo o New York Times, as autoridades norte-americanas concordaram em limitar o poder das suas agências de informação (como é o caso da NSA) no que diz respeito ao acesso de dados transferidos a partir da União Europeia. Adicionalmente, ambas as partes devem encontrar-se em reuniões anuais para rever a situação da transferência de dados e discutir eventuais problemas ou mudanças. O acordo segue, agora, para aprovação por parte dos Estados-membros.

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