Estágios Profissionais sofrem corte de 20 %

A partir de hoje, os estágios passam de 834,44 para 581,13 euros. O novo regime obriga ao pagamento de imposto e Segurança Social.

A nova portaria insere-se nas medidas anunciadas pelo Governo, que também prevêem o aumento para 50 mil o número de estágios profissionais remunerados. O desconto para a Segurança Social e impostos é de 11 %.

As bolsas de estágio concedidas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) destinam-se a pessoas com menos de 30 anos, à procura de um novo emprego e cuja qualificação não tenha mais de 3 anos. O limite de idade não se aplica a pessoas com deficiência ou incapacidade. O estagiário tem também direito a subsídio de alimentação e a seguro de acidentes de trabalho.

Todos os estágios necessitam da aprovação do IEFP, que tem 25 dias para se pronunciar.

As comparticipações das bolsas variam em função da natureza jurídica e dimensão da entidade promotora. Os valores não são sempre os mesmos, podendo ser de 40%, 65% ou 70%.