Sistema fiscal aumenta complexidade
Em 2015, 52% das empresas portuguesas considerava o sistema fiscal complexo e ineficaz. Este ano, este número sobre para 63%, de acordo com o Observatório da Competitividade Fiscal da Deloitte.
Apenas 33% considera o sistema complexo mas eficaz, menos 10% do que em 2015. Os serviços fiscais online registam a melhor avaliação, mas a carga burocrática que ainda existe nesta área é reprovada pelos inquiridos.
«Este sentimento negativo faz com que os empresários estejam mais cépticos quanto ao contributo das políticas governamentais para a promoção da economia e da competitividade do País, pedindo maior estabilidade fiscal», refere Carlos Loureiro, managing partner de Tax da Deloitte.
Ainda assim, apesar da nota geral negativa, as empresas nacionais destacam positivamente as medidas em sede de IRS inscritas no Orçamento de Estado para 2017 como positivas, nomeadamente a “eliminação progressiva da retenção na fonte da sobretaxa do IRS” e o “alargamento das deduções à colecta em sede de IRS”.
O Adicional ao IMI mostra-se, por outro lado, ponto de discórdia: 40% concorda em parte ou absoluto com a mesma e 55% discorda total ou parcialmente “da eliminação do Imposto do Selo sobre imóveis de habitação patrimonial tributário superior a um milhão de euros, acompanhada de um Adicional ao IMI sobre proprietários de imóveis de habitação de valor agregado superior a 600 mil euros (ou 1,2 milhões de euros, se casados)”.
Para que o sistema fiscal se torne mais competitivo, 77% dos inquiridos acredita que é necessária uma maior estabilidade da lei fiscal, 54% pede menos complexidade e 40% maior rapidez nos tribunais tributários.
Por seu turno, as maiores vantagens comparativas da economia portuguesa são o acesso ao mercado europeu (74%), a qualidade, formação e flexibilidade dos trabalhadores (69%) e a situação geográfica (57%).