As regras e os truques…

Por Ricardo Florêncio

Os portugueses adoram mudar as regras a meio do jogo. E não vale a pena olhar para a esquerda, direita, centro, cima ou baixo, pois todos fazem igual.

Vejamos alguns exemplos. Comecemos pela questão fiscal. Estar a mudar todos os anos os impostos, criando novos impostos, ou alterando com alguma substância os existentes, leva a uma insegurança completa, quer por parte dos particulares, quer das empresas. A estabilidade fiscal é assim um factor crítico de sucesso para o investimento. E não só, para os investimentos de grandes ou médias empresas, quer nacionais, quer internacionais, mas também dos particulares, que se retraem a fazer investimentos, compras de bens de valor mais avultado e duradouro, pois não sabem o que os espera no ano seguinte.

E ainda falando de impostos, e mais uma vez independentemente da cor que nos está a governar, qual o sentido que faz levar a cabo perdões fiscais de quem deve dinheiro de impostos? Então aqueles que não pagaram o que era devido na altura certa, saem beneficiados dessa prevaricação? E os outros que pagaram quando lhes foi solicitado, saem prejudicados?

Porquê? Para cumprir algumas metas orçamentais? É sempre excepcional, quando não se torna um hábito. E desde há 10 anos, já foi feito cinco vezes. De excepcional já não tem nada. É corrente!

E por falar em metas orçamentais, como é que é suposto manter as metas previstas para este ano, quando este cumprimento se baseava num crescimento da economia que não aconteceu? As despesas aumentaram, as receitas mantiveram-se, e os valores de deficit projectados no início do ano vão-se manter?

Editorial publicado na edição de Outubro de 2016 da revista Executive Digest