O que é isso da independência orçamental?
Paulo Carmona
Director da revista Executive Digest
Editorial publicado na edição de Julho de 2012 da revista Executive Digest
Para alguém que fez a primária antes do 25 de Abril a noção de Pátria é um conceito muito marcado pelas histórias dos nossos heróis da independência, ganha a muito custo.
No entanto não me importaria de abdicar da minha independência orçamental para um alemão. Desde D. João V e do seu ouro do Brasil temos tido uma história infeliz de irresponsabilidade financeira do Estado entregue aos políticos, com o intervalo paternalista do Dr. Oliveira Salazar.
Já que não nos sabemos gerir financeiramente, termos um Ministro alemão do Orçamento e da Fazenda Pública, ou um concentrado português com um transístor ligado a Frankfurt como o nosso Vítor Gaspar, contribuiria a prazo para o bem-estar do povo português, um valor mais alto do que uma independência fictícia com intervalos de pré bancarrota e correspondente intervenção externa.
Mas atenção que a gestão financeira do Estado não deve ser confundida com a do próprio Estado ou com a gestão macro ou micro da Economia portuguesa.
Aí as opções políticas devem sempre ser nossas, e a restrição financeira é apenas… uma restrição incontornável, não um objectivo económico ao contrário do que parece ser a ideia deste Governo. Para gerir a restrição será sempre preferível um tipo alemão sem grande sentido de humor e com uma carga de ética Weberiana. Para o resto é sempre melhor um português com personalidade e que entenda e respeite o país onde nasceu.
Caindo desavergonhadamente nos estereótipos, a Europa seria muito bem governada com um alemão no Tesouro, um inglês nas Liberdades, Garantias e Instituições, um Francês na Alimentação e Lazer, um Escandinavo na Educação e Assuntos Sociais, um Austríaco na Segurança Social, um Holandês na Saúde, um Checo na indústria, um Português no Mar e Relações com África, etc. A bem-amada independência por vezes tido mais a ver mais com um proteccionismo das elites do que com o bem-estar real dos povos. Em Portugal tem sido muitas vezes esse o registo desde o nosso saudoso D. João II, e é no bem-estar de todos nós que deveríamos pensar em primeiro lugar.
A terminar relembro aqui um país que é apontado por vezes como solução para a Europa. A Suíça é uma confederação de povos que se detestam e toleram, com um grau de independência razoável entre os cantões que se uniram monetariamente e orçamentalmente numa necessidade interesseira e que já dura há mais de 500 anos. Valerá talvez a pena um olhar sobre o seu funcionamento.
PS. Não se fazem omeletes sem ovos. Ou, em analogia directa, não se constroem idílicos edifícios de bem-estar social sem o seu financiamento que advém da criação de riqueza. Este foi o sabor amargo que Mitterrand provou e que Holande irá provar se não cair na realidade.
PPS. Quando se discutem belos conceitos como o crescimento, combate à pobreza, mar, etc. em que todos estamos de acordo, é bom lembrar a quem se deseja apropriar desses temas os sub temas que se impõem a cada um: a) Quem e como se financia e b) Como se executa.