Riscos geopolíticos: que produtos e coberturas?

por Rob Hough, Ed.

Rob Hough integra a divisão de Riscos Políticos e Financeiros da Ed., desde Outubro de 2011, prestando apoio aos clientes nas áreas de risco de crédito, impossibilidade de cumprimento contratual e riscos de terrorismo e violência política, com enfoque nos clientes das áreas das energias. Tem sete anos de experiência na área do seguro e do resseguro e tem conhecimentos de espanhol.
O mercado Lloyd’s e o mercado de Londres oferecem vários produtos que os bancos e as empresas podem usar para proteger os activos e investimentos contra situações de índole política. Abaixo apresentamos um resumo dos principais produtos de transferência do risco disponíveis e da resposta que podem dar. A cobertura pode ser adaptada especificamente às necessidades do segurado e é importante salientar que os níveis de indemnização, franquias, períodos de carência e a amplitude da cobertura serão diferentes em cada caso, reflectindo uma combinação de factores, como sejam a localização do risco e quaisquer restrições de capacidade no mercado.

Confiscação, Nacionalização, Expropriação e Privação de Bens
As apólices de Confiscação, Nacionalização, Expropriação e Privação de Bens indemnizam empresas com actividade em jurisdições estrangeiras (ou seja, em países diferentes daqueles em que estão sediadas) pela perda de activos, capital ou rendimento, decorrente de acções selectivas e discriminatórias de autoridades locais. Entre os eventos que podem ser cobertos contam-se ainda o cancelamento ou a não renovação de uma licença de importação/exportação, ou a incapacidade de converter ou de transferir fundos devido a restrições impostas ao segurado. É também disponibilizada cobertura contra a perda resultante de violência política ou guerra no solo.
Quem adquire esta cobertura? Empresas com interesses seguráveis num país estrangeiro, credores com um interesse contratual segurável, na forma de empréstimos e/ou investimentos, e investidores que tenham uma participação accionista numa empresa ou empreendimento estrangeiro.

Impossibilidade de Cumprimento Contratual
O seguro de Impossibilidade de Cumprimento Contratual é um produto que cobre as empresas e os credores face ao incumprimento de pagamento ou de obrigações contratuais por uma entidade estatal ou empresa pública.
Os contratos governamentais são oportunidades de negócio muito importantes. No entanto, há o risco de poderem ser cancelados ou alterados unilateralmente pelo Governo, ou por organismos governamentais. O nível percebido de risco dependerá do país em questão, da história de cumprimento e do apetite dos seguradores.
As condições contratuais e os preços reflectirão esta percepção de risco. O nível de perda que pode ser compensado chega habitualmente a 90% do valor total do contrato.
Quem adquire esta cobertura?
Empresas que fazem aquisições ou vendas a entidades estatais ou empresas públicas e bancos/credores que financiam o ramo de negócio especificado.

Seguro de Crédito
O Seguro de Crédito completo é muito semelhante ao de Impossibilidade de Cumprimento Contratual, residindo a principal diferença no facto de garantir contratos para o financiamento, a aquisição ou o fornecimento de produtos ou serviços a/ou de uma empresa privada em vez de uma empresa pública ou entidade estatal.
As reclamações ao abrigo da apólice podem ser desencadeadas pelo incumprimento do contrato ou de pagamento por parte da empresa privada.
Quem adquire esta cobertura?
Empresas que façam aquisições ou vendas a empresas privadas e bancos/credores que financiam o ramo de negócio especificado.

Violência Política
Violência Política define-se como a perda ou o dano material de um activo devido a situações pré-acordadas e definidas, como as que se seguem: Sabotagem e terrorismo;Greves, tumultos e alterações da ordem pública; Guerra e guerra civil; Revolta, golpe de Estado, rebelião, insurreição.

A cobertura pode ser adquirida em qualquer território em que o proponente tenha um interesse segurável, incluindo no próprio país, contanto que os seguradores pretendam subscrever esse risco e tenham capacidade para tal. Além da cobertura para danos físicos, estão disponíveis extensões para as perdas de exploração daí resultantes e para responsabilidade civil.
A localização e o tipo de actividade permitem ou restringem a cobertura disponível. O mercado de seguros continua a responder proactivamente às exigências e necessidades dos clientes com o desenvolvimento de coberturas adicionais, como a cobertura de riscos cibernéticos, de negação de acesso e de perda de atractividade, que podem complementar uma colocação já existente de riscos patrimoniais ou de riscos políticos.
Este é um breve resumo das soluções que o mercado de seguros pode oferecer aos seus clientes para os ajudar a mitigar a exposição a riscos financeiros e políticos. Estas coberturas podem fazer a diferença entre a capacidade de uma empresa prosseguir um projecto, ou perder a oportunidade de um potencial negócio.

Artigo publicado na revista Risco n.º 6 de Outono de 2017.