Finlândia acaba com tributação zero dos seus aposentados em Portugal

O parlamento finlandês decidiu terminar com o paraíso fiscal dos seus aposentados em Portugal, que, à data, deverá rondar os 1000 cidadãos.

A lei com benefícios fiscais para atrair profissionais estrangeiros qualificados e aposentados foi aprovada pelo Governo português em 2009, e procurava, no âmbito de acordos bilaterais, corrigir a dupla tributação numa altura em que os cidadãos estrangeiros eram obrigados a pagar impostos pelo mesmo rendimento no seu país de origem e no país de acolhimento.

Depois de 2009, Portugal deixou de cobrar impostos a residentes estrangeiros em circunstâncias especiais e começou a ter algum impacto após o fim da crise. Desde então, Portugal tem concedido vistos a cidadãos não comunitários que adquiram imóveis superiores a 500 mil euros e aplica tributação zero para os aposentados e 20% para os estrangeiros que trabalham no país.

Tudo indica que a Finlândia será agora o primeiro país a quebrar o acordo bilateral. «Não é uma questão de dinheiro, mas de princípios», declarou o deputado Esko Kiviranta, presidente da subcomissão de impostos parlamentar.

Os dois países terão que negociar um novo tratado antes de 2019, ou tudo regressará à tributação em cada um dos países.

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