Estimular as reformas
O estímulo keynesiano ao crescimento, aplicado em Portugal após a crise de 2008, e que muitos pedem ou exigem agora, levou o Governo de então a endividar o Estado em mais 35 mil milhões de euros e o resultado foram 350 mil desempregados, um crescimento anémico e uma quase bancarrota.
Acusamos muito o Governo de excessiva preocupação com as contas públicas e não se comprometer com estímulos ao crescimento, sem os quais cairíamos numa espiral recessionista. Mas como poderia o Governo promover o crescimento? E como fazê-lo dentro do colete-de-forças financeiro imposto pela troika, ou seja sem dinheiro?
Primeiro, ainda bem que temos um colete financeiro para nos impedir de repetir asneiras. O estímulo keynesiano ao crescimento, aplicado em Portugal após a crise de 2008, e que muitos pedem ou exigem agora, levou o Governo de então a endividar o Estado em mais 35 mil milhões de euros e o resultado foram 350 mil desempregados, um crescimento anémico e uma quase bancarrota.
Portugal terá de crescer e de aplicar políticas que promovam esse crescimento, sem apoios financeiros, mas duma forma inteligente e persistente. Não nos esqueçamos que para lá dos portugueses, os principais interessados no nosso crescimento são os nossos credores. A dita troika tem emprestado a Portugal 78 mil milhões no acordo de assistência e mais 50 mil milhões no BCE. Esses fundos terão de ser reembolsados e também os credores sabem muito bem que isso só será possível com crescimento.
Não é por acaso que uma grande parte do Memorando de Entendimento é dedicada às reformas estruturais, condição essencial para libertar economicamente o país tornando-o mais moderno e europeu. O investimento necessário ao crescimento e à criação de emprego terá de vir do estrangeiro dada a descapitalização e os desequilíbrios financeiros de grande parte do tecido empresarial português. Para tal temos de interiorizar o exterior, ou seja, tornar Portugal o mais semelhante possível aos locais de origem dos investidores, por exemplo na Justiça, na Administração Pública e no licenciamento. Enquanto não nos organizarmos e estabilizarmos, temos pouca atractividade e sem isso há muitos outros locais no planeta a concorrer connosco para captar investimento, e mais “arranjados”.
Se o Governo não pode estimular o crescimento pelo consumo ou investimento público, pode e deve cumprir as reformas essenciais ao crescimento. Aí as críticas ao Governo fazem sentido por querer o equilíbrio financeiro a todo o custo ignorando tudo o resto. Aí as reformas e os grandes cortes no despesismo do Estado têm caído nos mais pequenos e com menos capacidade de se defender, como os pensionistas e as freguesias, e pouco no essencial como a fusão ou extinção de institutos e fundações públicas, câmaras municipais, rendas e sobrecustos na produção de electricidade, PPP, etc.
O governo não pode ter medo ou ficar preso a grupos de interesse, se quiser marcar a diferença. Para cortar salários e aumentar impostos os governos anteriores também eram competentes. E este Governo parece perigosamente mais perto do Lampedusa “é preciso mudar, para continuar tudo como está” do que da Baronesa Thatcher.