ERC adia decisão sobre Altice e Media Capital
A decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativamente à compra da Media Capital pela Altice estava prevista para hoje, mas o parecer terá sido adiado. Segundo avança o Público, o regulador precisará de mais uma semana para decidir se dá ou não luz verde ao negócio.
Novas informações relevantes vindas da Altice e da Nos deverão estar na origem do adiamento. Além disso, terá surgido uma nova divergência no processo relativamente ao carácter vinculativo da decisão da ERC para a realização da aquisição. Diz o Público que no conselho regulador há quem defenda que não, tendo em conta que o negócio implica uma concentração horizontal e não vertical. Nestes casos, o parecer da ERC é apenas indicativo.
Segundo a mesma publicação, a Altice pediu para consultar o projeto de parecer apontado por Luís Marques Mendes no seu comentário semanal na SIC. Contudo, a ERC não pôde atender ao pedido, estando agora a preparar um documento que contempla mais do que um cenário possível.