Altice já não compra a Media Capital e culpa regulador

O prazo contratual acordado entre a Alitce e a Prisa para concluir a aquisição do Grupo Media Capital, que detém a TVI e a Rádio Comercial, entre outros, chegou ao fim a 15 de Junho – já depois de uma extensão de dois meses. Depois de um longo processo, a compra não vai avançar.

Em comunicado, a Altice culpa os reguladores pelas negociações falhadas, lembrando que a Autoridade da Concorrência (AdC) nunca emitiu uma decisão final sobre a transacção. A empresa de telecomunicações garante que estavam reunidas todas as condições para o processo avançar, “nomeadamente convicção e capacidade financeira”, mas que tal não foi possível.

“Era, à data, perfeito entendimento das partes ser esta extensão suficiente para, no âmbito da análise concorrencial, a AdC se pronunciar sobre o negócio. Nesse momento, tendo em consideração a profundidade e alcance do conjunto de remédios pro-activamente preparados pela Altice, em conformidade com a prática decisória europeia relativamente ao sector, as partes tiveram confiança numa apreciação positiva, não antecipando a completa falta de abertura para discutir soluções neste âmbito e manifesta ausência de respostas dessa autoridade”, acrescenta a Altice no mesmo documento, indicando lamentar que não tenham sido emitidas as decisões necessárias à concretização da transacção em tempo útil.

A Altice indica, ainda, alguns dos remédios que tinha preparado de modo a assegurar a luz verde por parte da autoridade: separação das várias áreas de negócio; implementação de uma oferta a plataformas concorrentes, actuais ou potenciais, do canal generalista TVI a um preço bitolado pelos custos históricos; e renúncia a conteúdos exclusivos, com atribuição de condições preferenciais aos concorrentes.

“A Altice considera que se perdeu uma oportunidade crucial para dinamizar o sector das telecomunicações e dos media em Portugal, bem como para a criação de valor neste sector, resistindo-se, injustificadamente, e em prejuízo da atractividade da oferta no mercado nacional, à tendência global para a consolidação entre telecomunicações, media, conteúdos e publicidade digital”, refere ainda, concluindo que, ainda assim, continuará a apostar em Portugal.

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